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| Assembleia Sintrajufe Casa do Gaúcho - Greve - Julho/2010 - Foto Daniel Borges |
O Coletivo Viva Voz é um grupo aberto de discussão política formado por servidores do judiciário federal no RS que debate há mais de 15 anos, de forma democrática e participativa, uma nova forma de trabalhar o sindicalismo, com foco na luta responsável, em busca do crescimento da igualdade e democracia social, da valorização do serviço e dos servidores públicos, especialmente dos servidores do judiciário federal.
FOCO NO PCS COM UNIDADE DA CATEGORIA!
Atualmente, passadas as eleições gerais, bem como as eleições majoritárias do sindicato, e tendo a nossa proposta sendo vencedora, através da eleição da Chapa 1 - CONSTRUÇÃO, nosso principal foco de luta – para o qual conclamamos todas as forças organizadas da categoria a perseguirem conosco - continua sendo a aprovação e a implementação do PCS-4.
E nesta luta é fácil constatar que a categoria não se furta em atender ao chamamento para mobilização pela aprovação do nosso plano:
realizamos diversas paralisações desde 2009, além de uma greve de 15 dias no final daquele ano para o envio do projeto de reajuste salarial ao Congresso Nacional
em 2010 protagonizamos a nível nacional a maior greve que o judiciário federal já realizou, com mais de 60 dias de duração e que conquistou significativos avanços na tramitação do PCS (como a sua aprovação na CTASP da Câmara dos Deputados e a rejeição, na mesma comissão, do PL 549, que congelaria nossos salários por 10 anos, além da nomeação de relator da Comissão de Finanças e Tributação, onde o projeto se encontra hoje).
No último dia 28/10 marcamos com luta o dia do Servidor Público, cumprindo calendário nacional da Federação, que continuará com o dia 11, onde, além de assembléias, teremos paralisação de duas horas para discutirmos a continuidade de nossa luta.
RECONHECER AS DIFICULDADES E APROFUNDAR A MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA
É preciso afirmar que, se ainda não temos o PCS aprovado isso se deve à inércia do judiciário e a resistência do executivo, somados ao momento político das eleições gerais, que não permitiram, apesar da forte pressão de nossa mobilização, o fechamento de um acordo orçamentário que viabilizasse a aprovação final do PCS-4 até hoje.
Se é certo que foi necessário um recuo, com a interrupção da greve, também é certo que temos o compromisso firmado do judiciário e do executivo para uma retomada imediata das negociações tão-logo as eleições fossem finalizadas. E com as eleições finalizadas a retomada do calendário nacional, com unidade e força para fazermos, ainda neste governo, a pressão necessária à provação do plano, torna-se urgente.
CONSTRUIR NA FEDERAÇÃO A UNIDADE NACIONAL
PARA ENFRENTAR OS PROBLEMAS LOCAIS
Vivemos hoje um cenário em que a categoria, em todo o país, ainda está resolvendo as diversas pendências decorrentes de nossa maior greve nacional.
As administrações, a nível nacional, com raras e louváveis exceções, reprimiram o exercício de nosso direito de greve ao arrepio da Constituição e da legislação vigente, e não aceitaram sentar com os servidores para negociar saídas que contemplassem o interesse público.
No RS, ainda temos pendências da greve na JF e na JE e esta situação se repete na maioria dos estados da federação.
Para completar esse cenário, o Executivo Federal ensaia timidamente soluções orçamentárias para o PL 6613, motivando boatos de toda sorte, mas não define de maneira efetiva uma proposta para sua implementação, não recebe oficialmente os representantes da categoria para negociar, nem cumpre a promessa de definir a questão imediatamente após a finalização do processo eleitoral.
A cúpula do Judiciário, por sua vez, esquece-se de sua responsabilidade e da independência financeira prevista constitucionalmente e não cobra com firmeza do executivo a implementação do PCS, da forma e com os valores com que foi construído e proposto, tratando como sem importância o fato de este plano é fruto de estudos que contemplam a aproximação de isonomia salarial das carreiras do judiciário federal com relação às carreiras análogas do próprio executivo federal.
Nossa unidade nacional ainda é nossa maior e mais poderosa ferramenta de luta e, apesar da vanguarda da luta sindical das servidoras e servidores do judiciário gaúcho, temos a responsabilidade de construir um movimento que naturalmente se fortaleça, sem entusiasmos artificiais, mas gradativamente, com solidez construída por dentro do movimento, respeitando as dificuldades regionais, mas impulsionando um novo levante nacional pelo PCS.
É na Federação que buscamos estruturar esta unidade para que os estados possam construir suas mobilizações seguindo um calendário único, sem protagonismos suicidas ou retardos que comprometam o resultado que queremos ainda para 2010.
UNIDADE, AVALIAÇÃO E LUTA PARA CONQUISTAR O PCS!
É com esse pensamento, entendendo o cenário nacional e regional, e a responsabilidade de construir um movimento sólido e representativo, que o Coletivo Viva Voz entende que nossa construção se dá no diário e na avaliação sucessiva de cada um dos nosso movimentos.
Precisamos ampliar de forma real a nossa mobilização e avaliar de forma profunda os resultados nacionais dos dias 28 e do dia de hoje, planejando nossos próximos passos e buscando movimentos que nos levem para o desfecho desejado: A APROVAÇÃO DO PCS!
Em que pese o esforço de se construir um calendário unitário na última Reunião Ampliada da Fenajufe, os estados responderam de forma diferenciada. Como exemplo citamos alguns estados que defendiam no discurso o início da greve ainda no mês de outubro, hoje chamam paralisação de horas e assembléias na semana que vem, como Maranhão, São Paulo, Piauí.
Em Minas Gerais, Região de Campinas-SP, Santa Catarina e Pernambuco, Pará e Amapá, haverá assembléias e ato público, sem paralisação. Mato Grosso do Sul haverá ato e Paraíba apenas assembleia. O Distrito Federal não informou programação de mobilização, o que indica que não debateram aderir ao calendário nacional proposto pela Fenajufe. A paralisação está mantida nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Com UNIDADE da categoria, com a AVALIAÇÃO criteriosa dos movimentos que fazemos e dos resultados que vamos obtendo com eles e com o reforço diário da nossa disposição de LUTA, temos certeza que caminhamos para a CONQUISTA DO PCS!
Porto Alegre, 11 de novembro de 2010.
Coletivo Viva Voz
vivavozrs@gmail.com
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